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    A regulação de criptoativos pode favorecer a concorrência entre startups e instituições tradicionais?

    Yvonne BellardPor Yvonne Bellard27 de agosto de 20264 Mins Read
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    Paulo de Matos Junior
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    Durante anos, o mercado de criptoativos cresceu apoiado em tecnologia, experimentação e comunidades digitais, mas nem sempre com padrões uniformes de governança. A entrada de regras específicas muda essa lógica. O setor deixa de ser avaliado apenas pela promessa de inovação e passa a ser observado também pela capacidade de demonstrar controles, responsabilidade e transparência.

    Paulo de Matos Junior, empresário do segmento financeiro que atua em câmbio e intermediação de criptoativos, avalia que essa transição não deve ser lida como abandono da origem do mercado. Ela representa a tentativa de preservar a inovação em uma estrutura capaz de oferecer mais previsibilidade a clientes, empresas e investidores. O Banco Central publicou normas sobre as prestadoras de serviços de ativos virtuais em novembro de 2025, com exigências de autorização e supervisão.

    Antes, a confiança dependia sobretudo da plataforma

    No ambiente alternativo, o usuário precisava avaliar por conta própria sinais de confiabilidade. Histórico da empresa, qualidade da custódia, atendimento, clareza das tarifas e capacidade de resolver incidentes eram critérios importantes, mas não havia necessariamente uma referência institucional comum para compará-los. A experiência podia variar muito entre prestadores que ofereciam serviços parecidos.

    Esse modelo favoreceu a entrada rápida de projetos, mas também dificultou a separação entre inovação legítima e operação mal estruturada. Quando surgiam problemas, o cliente nem sempre sabia a quem recorrer, quais registros deveriam existir ou que tipo de controle protegeria seus ativos. A regulação de criptoativos nasce para reduzir essa opacidade, sem eliminar a responsabilidade individual de quem utiliza esses produtos.

    Depois, a autorização passa a ser um filtro institucional

    Com as novas regras, a empresa que pretende prestar determinados serviços precisa demonstrar condições para funcionar dentro de um marco supervisionado. A Resolução BCB nº 520 trata da constituição e do funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, estabelecendo uma base para organizar responsabilidades, estrutura e operação.

    A autorização não é um selo que torna qualquer ativo seguro. Seu papel é verificar se o prestador possui condições mínimas para atuar, manter controles e cumprir deveres compatíveis com o serviço oferecido. O mercado passa a comparar não apenas produtos e tarifas, mas também a qualidade da estrutura que sustenta cada operação.

    Paulo de Matos Junior
    Paulo de Matos Junior

    O que a formalização pode destravar?

    A mudança tende a facilitar relações que exigem previsibilidade. Uma empresa interessada em usar soluções baseadas em blockchain, por exemplo, pode avaliar com mais segurança quem será seu parceiro de intermediação ou custódia. Instituições financeiras e investidores também ganham parâmetros para conduzir análises internas, estabelecer contratos e definir responsabilidades.

    Esse efeito pode ampliar o mercado sem torná-lo homogêneo. Startups continuam competindo por eficiência e experiência do usuário, enquanto instituições tradicionais podem trazer escala, distribuição e capacidade de investimento. Paulo de Matos Junior considera que essa combinação entre inovação privada e confiança institucional pode favorecer a entrada de novos participantes e a geração de empregos.

    O cuidado para não transformar regra em exclusão

    A transição só será saudável se o custo de adequação guardar relação com o risco de cada atividade. Uma estrutura que presta intermediação limitada não deveria ser tratada automaticamente como uma operação com o mesmo grau de complexidade de uma empresa que reúne custódia, crédito, pagamentos e múltiplos produtos. Sem proporcionalidade, o setor pode concentrar-se em poucos grupos e perder parte de sua capacidade inovadora.

    Também será necessário comunicar com precisão quem está autorizado, quais serviços estão abrangidos e quais riscos continuam existindo. Segurança regulatória não é sinônimo de rentabilidade garantida. O consumidor ainda precisa avaliar volatilidade, liquidez, custos e possibilidade de perda, enquanto Paulo de Matos Junior observa que o regulador deve manter espaço para atualizar as normas conforme a tecnologia evolui.

    Uma nova identidade para o mercado

    A passagem ao setor regulado pode mudar a imagem dos criptoativos perante o público, mas a mudança mais relevante será operacional. Empresas terão de provar que seus processos funcionam antes de pedir confiança. Usuários, por sua vez, poderão escolher com base em informações mais comparáveis, sem abandonar a análise crítica sobre cada produto.

    O futuro do mercado dependerá desse equilíbrio. Se a supervisão combater abusos, esclarecer responsabilidades e permitir a entrada de modelos proporcionais ao risco, a regulação de criptoativos deixará de ser vista apenas como limite. Ela poderá funcionar como infraestrutura para uma fase mais madura, na qual a inovação continuará presente, mas acompanhada de critérios que tornem sua expansão mais sustentável.

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