Autor: Yvonne Bellard
STF realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir responsabilidades, transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos indicados por parlamentares. A discussão sobre emendas parlamentares ganhou uma nova dimensão nesta terça-feira (22), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para analisar até onde deve ir a responsabilidade de deputados e senadores na destinação e aplicação de recursos públicos. O debate ocorre no âmbito da ADI 7995 e envolve questões como controle, fiscalização, prestação de contas e eventual responsabilização dos parlamentares que indicam as verbas. A audiência reúne representantes do Congresso, órgãos de controle, especialistas e integrantes da sociedade civil.…
A disputa judicial coloca no centro do debate regras de idade, supervisão parental, proteção de dados e responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. A segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais ganhou novo capítulo no Brasil nesta semana. A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou à Justiça contra o Discord depois de considerar insuficiente uma proposta apresentada pela empresa para solucionar problemas apontados pelo governo. O pedido busca obrigar a plataforma a adotar medidas de proteção previstas na legislação brasileira, em um momento de implementação das novas regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). (Folha de…
Matheus Vinicius Voigt, profissional da área de engenharia elétrica e gestão de projetos, compreende que a implementação de retrofit de potência não se encerra com a instalação do novo equipamento. A compatibilidade eletromagnética, ou EMC, deve ser considerada antes de prosseguir. O conjunto modernizado deve funcionar no ambiente previsto sem causar interferência em outros sistemas, inclusive aqueles que compartilham cabos, painéis e redes de comunicação. A substituição de um acionamento, conversor ou inversor altera frequências de chaveamento, aterramento e comprimento de cabos. Após a reforma, uma instalação estável pode apresentar ruídos, falhas intermitentes ou perda de comunicação. O desafio consiste…
A Sigma Educação e Tecnologia, instituição especializada em aprendizagem, tecnologia e desenvolvimento educacional, apresenta uma situação recorrente nas escolas: uma turma reúne estudantes negros, brancos, indígenas, com deficiência, de diferentes religiões, origens familiares e formas de aprender. O desafio não se resume apenas a evitar conflitos. É preciso organizar o currículo, os espaços e as relações de modo que todas as diferenças sejam reconhecidas, sem que nenhum aluno seja transformado em exceção. Imagine uma escola que percebe baixa participação de alguns estudantes nas rodas de conversa. Em vez de concluir que eles não têm interesse, a equipe observa os materiais…
A perseguição de carros nas ruas de São Francisco em 1968 transformou um Ford Mustang Fastback em um ícone global, informa Mario Augusto de Castro, colecionador de veículos antigos. O filme Bullitt não apenas definiu o gênero de ação cinematográfica, mas também criou uma das lendas mais valiosas do mercado de carros antigos. A relação entre o cinema e a valorização de veículos clássicos ilustra como a cultura pop dita tendências que atravessam décadas. O Mustang de Bullitt representa o ponto exato em que a engenharia automotiva encontra a mitologia cultural, gerando um fascínio que permanece intacto até os dias…
Um exame de bioimpedância e uma fita métrica podem indicar resultados diferentes para o mesmo paciente na mesma semana de avaliação. Lucas Peralles, referência em nutrição esportiva em São Paulo, vê esse tipo de divergência gerar dúvida constante entre quem acompanha o próprio progresso sozinho, sem orientação técnica adequada. Composição corporal não se resume a um único número obtido em um único aparelho no consultório. É o resultado de diferentes formas de medição analisadas em conjunto, cada uma com limitações próprias que só fazem sentido quando comparadas entre si ao longo do tempo, e não isoladamente em uma única consulta…
Entendimento do Superior Tribunal de Justiça dispensa comprovação de má-fé do fornecedor para que a devolução em dobro seja aplicada, ressalvado o engano justificável, tema acompanhado pelo advogado João Luiz de Lima Oliveira Junior, do Solino e Oliveira Advogados Associados Receber uma cobrança que já havia sido paga, ser tarifado por um serviço nunca contratado ou constatar um desconto sem origem clara no extrato bancário são situações que, além de gerarem transtorno, podem dar ao consumidor o direito de reaver não apenas o valor cobrado indevidamente, mas o dobro dessa quantia. O instituto da repetição do indébito em dobro está…
Projeto cria regime tributário especial para centros de dados e pode acelerar investimentos em infraestrutura necessária para inteligência artificial no país. O Brasil deu um passo importante para ampliar sua infraestrutura digital. Em 1º de setembro, o Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem centros de processamento de dados no país. O texto segue agora para sanção presidencial e prevê suspensão de tributos como Imposto de Importação, PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação e IPI em operações enquadradas no programa. (Senado Federal) A decisão interessa…
Novo regime tributário busca atrair investimentos em infraestrutura de inteligência artificial, computação em nuvem e processamento de dados no país. A aprovação pelo Senado do projeto que cria incentivos fiscais para a instalação de data centers coloca a infraestrutura digital no centro da agenda política e econômica brasileira. O texto, aprovado em 1º de setembro de 2026 sem mudanças de mérito, segue agora para sanção presidencial e cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A medida pretende reduzir custos para empresas que instalarem centros de processamento de dados no país, especialmente estruturas voltadas à computação em…
Medida entra em vigor nesta quinta-feira e aumenta a pressão sobre o setor de proteínas animais, além de exigir novas garantias sanitárias do Brasil. A suspensão das importações de carnes e outros produtos de origem animal brasileiros pela União Europeia entra em vigor nesta quinta-feira, 3 de setembro, transformando uma disputa regulatória iniciada meses atrás em um problema comercial imediato para o agronegócio nacional. A decisão europeia está relacionada às exigências sobre o uso e o controle de substâncias antimicrobianas na produção animal, e não à identificação de uma contaminação generalizada da carne brasileira. O ponto central é a comprovação,…